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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito. Contrato de transporte.
Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:02
Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (27/04), absolveu os irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados do homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira. Luiz foi absolvido, porque os jurados entenderam que ele agiu em defesa de Vitorino.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:17
Júri para irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (27/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento dos irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados de homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:30
Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos
Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society argumentavam que o futebol
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso
Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
Pais do preso morto alegaram ter sofrido grande abalo com a perda do filho, que havia acabado de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente